Home- busca: demissao sem justa causa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:30
Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS
sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:49
Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas
prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15
Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil
que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04
Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa
condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:45
Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação
Relatora disse que o juiz tem liberdade para fixar honorários, determinando valor que reflita a justa remuneração do advogado
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:45
Multa prevista no CPC não necessariamente integra cálculo de honorários advocatícios
STJ entendeu que os honorários podem ser estipulados em valor monetário fixo que reflita a justa remuneração do advogado
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:35
Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes receberá indenização
Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45
Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade
apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.
A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:23
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03
LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória
doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57
Janela partidária
A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25
Discriminação no ambiente do trabalho é crime
; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29
Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma
e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.
-
Array Publicado em 2013-02-04T18:45:27+00:00
Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4
despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do
